Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Costa da Silva Filho.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Paulo dos Santos.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Luís Bertold.
Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Leila Lemos Grechi.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edgar Winston Castello Sentevilles.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Bento.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Pedro.
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Pascoal Claudio Martins.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wilson Koitti Tomita.
Altera a Lei Municipal n° 4.545, de 1° de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal n° 4.717, de 30 de março de 2017, que instituiu o Programa de Apoio à Agricultura e ao Empreendedorismo Familiar Rural.
Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 11, de 17 de maio de 2021.
Altera o artigo 3º da Resolução nº 11, de 17 de maio de 2021.
Aprecia e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alfenas referentes ao exercício financeiro de 2017.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Dr. Sandro Amadeu Cerveira.
Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal nº 5.128, de 22 de fevereiro de 2022, que "dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências".
Cria a Frente Parlamentar em defesa da democracia e das instituições, no âmbito do Município de Alfenas / MG.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Vieira.
Concede diploma de Honra ao Mérito à Sra. Lucília Maria Bernardes Bastos de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Amâncio de Souza.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edward Pereira Chiécchi.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 09/03/2023