Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a cessão de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Superintendência Regional de Saúde de Alfenas.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo Alves de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Orlando Júnior de Souza – Orlandinho da Vila Formosa.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas - PROREFIS 2023 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Alfenas e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 09 de novembro de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Alfenas - MG e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal, e suas posteriores alterações.
Revoga a Lei Municipal nº 5021, de 29 de junho de 2021, que autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências.
Recompõe os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alfenas.
Concede a recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, agentes políticos, contratados e inativos junto ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Luciana Guimarães Lima dos Santos.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Elisamara da Silva Mencarelli.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marllon de Jesus Pimenta.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião dos Reis Borges.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Manoel dos Santos Ferreira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos José Duarte Dias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 17/07/2023