Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Simão para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 131, de 15 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual, no Município de São Simão, para o período 2014-2017, e dá outras providências.
Dá nome as vias públicas do Bairro Cidade Jardim, Município de São Simão-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a UNIVIDAS DE SÃO SIMÃO, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Dá nome ao Prédio Público, onde está instalado o CENTRO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua 32 Quadra 21 Lote IE, Centro, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 284, de 30 de junho de 2009, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de honorários advocatícios e cria o Fundo Municipal dos Procuradores do Executivo do Município de São Simão, Estado de Goiás e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 131, de 15 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.
Define, Normatiza e Regulamenta a Concessão de Beneficios Eventuais da Política de Assistência Social, no Âmbito do Município de São Simão e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial no vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para o Sindicato Rural de Paranaiguara e São Simão e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel urbano desmembrado da QUADRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel urbano desmembrado da QUADRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 472 de 06 de julho de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 350/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 350/2010 e dá outras providências.
Altera as tabelas das Leis Municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 13/12/2013