Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A UNIVIDAS DE SÃO SIMAO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A AVPC – ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS PORTADORES DE CANCER DE SÃO SIMAO-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, e Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A ENTIDADE FILANTROPICA DENOMINADA HOSPITAL PSIQUIATRICO DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N 351/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIAS DE CREDITOS ORCAMENTARIOS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO VIGENTE ORCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR VERBA PARA A REALIZAÇÃO DO VI ENCONTRO DA PESCA ESPORTIVA EM SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE PARCELA DE DOAÇÕES A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS ANGARIADOS PELA CEMIG CEMIG GT CEMIG DE E DE SEUS EMPREGADOS E DO GOVERNO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO SIMÃO ESTADO DE GOIÁS - COMAESS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de São Simão, Goiás.
Altera o artigo 16, da Lei Municipal n° 350, de 11 de junho de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de transporte ao prefeito e vice-prefeito do município de São Simão-GO e dá outras providências.
Altera o Artigo 6°, alínea "c", da Lei Municipal nº. 506, de 25 de outubro de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
Disciplina a participação do Município de São Simão em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/06/2014