Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 516, de 13 de dezembro de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão - GO, angariadas pela CEMIG, CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, e do Governo Federal, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de São Simão, Goiás
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de Carreira Funcional, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei n° 515/2013, que institui o Plano Plurianual, no Município de São Simão, para o período de 2014/2017 e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Simão para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóveis urbanos no LOTEAMENTO CIDADE JARDIM com vistas à implementação de programa habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 351/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobe a criação do Conselho do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) unidade de São Simão-GO, e dá outras providencias.
Regulamenta a alienação de imóveis por meio de investidura, no âmbito do município de São Simão.
Autoriza aquisição de imovel pelo município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA BETESDA de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao CENTRO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO - C.E.E.B., na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza O Chefe do Poder Executivo a realizar repasse ao ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO - ECSS, na forma que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, conforme previsão do art. 15, II, e § 3° da Lei 8.666/1993 e art. 11 da Lei 10.520/2002.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma que especifica dá e providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Altera o Artigo 96 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Simão, Estado de Goiás, e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N 524 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE SÃO SIMAO, ESTADO DE GOIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 27/02/2015