Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ponto facultativo em feriado no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
"Dispõe sobre alteração da Portaria n° 36/2021 de 28 de abril de 2021, sobre medidas tomadas para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Hospital do Câncer de Barretos, na forma que especifica e da outras providencias
"Define as obrigações de pequeno valor para efeitos dos ss 3º e 4º, do Art. 100, da Constituição Federal, na forma que especifica e da outras providencias"
Altera o Artigo 3°, da Lei 750, de 12 de março de 2.021, na forma que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à infecção e propagação do vírus COVID-19 e expediente de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-Go.
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à infecção e propagação do vírus COVID-19 e expediente de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-Go
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências
Altera o caput do artigo 3°, que dispõe a respeito do aumento do valor mensal das bolsas oferecidas ao Programa Pro Arte, e acrescenta o artigo 3-A, que trata sobre os monitores do Programa, ambos os artigos da Lei N.° 110/2005 na forma que especifica e dá outras providências.
Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Altera o "caput" do artigo 1°, da Lei n.° 374/2010, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial Fonte Recurso FUNDEB e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a Igreja Refúgio Para As Nações - RPN, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Pátio da Feira Coberta
Dispões sobre denominação da Rua 80
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à propagação do vírus COVID-19 e expediente de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão Go.
Dispõe sobre ponto facultativo em feriado da Semana Santa no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho de Segurança do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera os Artigos 2° e 3°, ambos da Lei 470, de 25 de junho de 2.012, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021