Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de São Simão a conceder desoneração de tributos que menciona, incidentes sobre operações de imóveis e objetos do Programa Casa Verde Amarela, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de data das reuniões ordinárias do mês de setembro/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associacao Amigos dos Animais de Sao Simao, na forma que especifica e dá outras providencias
Institui a Lei de Diretrizes Orcamentárias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracão da Lei Orcamentária de 2.022 e dá outras providencias
Dispõe sobre alteração de data da reunião ordinária do mês de julho/2021.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público com a Casa do Milagre União da Família, na forma que especifica e da outras providências
dispõe a criação do Programa vale-gás em período emergencial na pandemia da covid-19
Dispõe sobre alteração de data das reuniões ordinárias do mês de julho/2021.
Fica a Câmara Municipal de São Simão filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a contribuição e da outras outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal ceder a Instituições Financeiras Públicas, créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e da outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go.
Dispõe sobre medidas preventivas dos servidores pertencentes ao grupo de risco de contaminação pelo COVID 19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go.
cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMH, institui o conselho-gestor do FMH, na forma que especifica e da outras providencias
Dispõe sobre a denominação do prédio público e Projeto da terceira idade, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações de fomento à atividade empresarial visando garantia do emprego e geração de renda e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar readequação de área de terras com o município de Paranaiguara na forma que especifica, e da outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Sub-Câmara Municipal de Itaguaçu-Go.
Dispões sobre a criação COMPDA- CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS E ALCOOLISMO no Município de São Simão - GO
"Dispõe sobre a denominação do prédio publico e Projeto da terceira idade, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e da outras providencias."
Dispõe sobre medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-GO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 29/07/2021