Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Municipio de Sd o Sim'do a conceder desoneracdo de tributos que menciona, incidentes sobre operacoes de inthveis e objetos do Programa Casa Verde Amarela, na forma que especifica e dá outras providencias
Institui o Programa Auxilio Conectividade no ambito da Secretaria Municipal de Educava o de Sao Simao GO, corn a finalidade de proporcionar aos profissionais da educacao cargos de professores, em efetivo exercicio, ajuda financeira para contrataca o de servicos de dados, internet e condicoes ecessarias e adequada a prestacao de trabalho remoto
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associactio Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Simao - APAE, na forma que especca e dá outras providencias
Concessão de licença por motivo de Saúde ao Prefeito Municipal
"Determinar atos administrativos da Câmara Municipal de São Simão-Go".
Dispoe sobre medidas temporarias de prevencao a infeccao e propagacao do COVID-19 no ambito da Camara Municipal de Sao Simao-GO
Dispoe sobre ponto facultativo na data que antecede o feriado nacional de 07 de setembro, no ambito da Camara Municipal de Sao Simao e da outras providencias.
Altera a Lei n° 309, de 13 de outubro de 2009, e a Lei n° 564, de 11 de maio de 2015, na forma que especifica e dá outras providencias.
"Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a Associação Primeiro de Maio, na forma que especifica e dá outras providencias."
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Designar servidor da Câmara Municipal de São Simão para desempenhar a função de Secretário ad hoc da Comissão Processante.
Dispoe sobre criacao de vagas de carater temporario para atender demandas do Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Sao Simao, especificamente no que tange ao enfrentamento do grave momento de estiagem, na forma que especifica.
Altera o "caput" do artigo 1°, da Lei n.° 659/2018, na forma que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa do Prefeito Municipal, Francisco de Assis Peixoto, apresentada por Luis Manoel Lima de Araújo, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Prefeito sob nº 01/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Municipio de Sao Simao, Goias a conceder repasse financeiro ao Esporte Clube Sao Simao, na forma que especifica e da outras providencias
Dispõe sobre criativo de vagas de caráter temporário para atender demandas do Departamento Municipal de Agua e Esgoto de São Simão, especificamente no que tange ao enfrentamento do grave momento de estiagem
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito junto a Caixa Economica Federal - CEF, na forma que especifica e da outras providências.
Dispoe sobre alteração de datas das sessões ordinárias do mês de agosto/2021
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 27/09/2021