Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara luto oficial no poder legislativo no município de São Simão
Dispõe sobre alteração temporária do local de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Simão Goiás
Declara Luto oficial no Poder Legislativo do Município de São Simao-Go.
SEM DECRETOS LEGISLATIVOS PUBLICADOS NO ANO DE 2022
Estabelece valores, critérios e formas de concessão de diárias e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Primeiro de Maio, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede férias coletivas aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Simão-Go.
Estabelece período de recesso entre os dias 24/12/2021 e 02/01/2022 em razão das festividades de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Simão-Go.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DATA DAS REUNIOES ORDINARIAS DO MES DE DEZEMBRO/2021
Dispõe sobre a criação da Comenda Germano Manoel Luz no âmbito da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providencias.
Substitui Membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de 2021/2022.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Simão
Dispoe sobre a Cassacao do Mandato do Prefeito Municipal de Sao Simao-Go, Francisco de Assis Peixoto e de outras providencias
Dispõe sobre suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-Go.
Altera a Lei n° 309, de 13 de outubro de 2009, e a Lei n° 564, de 11 de maio de 2015, na forma que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associacao dos Voluntarios Portadores de Cancer — AVPC, de Sao Simao, na forma que especifica e da outras providencias
Autoriza alienacao de veiculos e outros bens moveis sem destinacao publica e inserviveis à Administracao e dá outras providencias
Dispde sobre funcionamento e medidas temporarias de prevencao 5 infeccao e propagagao do COVID- 19 no ambito da Camara Municipal de Sao Simao-Go
Dispoe sobre ponto facultativo na data que antecede o feriado nacional de 12 de outubro, no ambito da Camara Municipal de Sao Simao e dá outras providencias
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a Associação Primeiro de Maio, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h41 · Norma mais recente da lista: 21/02/2022