Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agentes de Combate a Endemias para a Secretaria de Saúde, a fim de atender a necessidade temporária interesse público."
"Autoriza realização de Processo Seletivo a Simplificado, visando à contratação de profissionais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, nos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Núcleo de Proteção Social Especial e Programa Criança Feliz, nos termos que especifica."
"Dispõe sobre a desoneração fiscal de tributos municipais sobre operação de imóveis e objetos que vierem a integrarem Programas Habitacionais de Interesse Social nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal e dá outras providências"
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o quantitativo de cargos do Anexo III da Lei Municipal 457/2012, na forma que especifica e da outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, extraordinário, ao Conselho de Segurança do Município, nos termos que especifica
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 125
Dispõe sobre a disciplina e colocação de placas indicativas de ruas e sinalização de transito na zona urbana e rural do município de São Simão Estado de Goiás e dá outras providências
Institui o Programa Banco de Ração e da outras providências
Institui, no âmbito do Município de São Simão, o PAMPA -Programa de Aproveitamento de Madeira Provenientes de Podas de Árvores e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em feriado de Tiradentes no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
Dispoe sobre ponto facultativo em feriado da Semana Santa no ambito do Poder Legislativo e cia outras providencias
"Dispõe sobre flexibilização das medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go.
Ementa: "Dispõe sobre alteração de data e local das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Simão Go, do mês de abril/2022".
Declara luto oficial no Poder Legislativo do Município de São Simão-GO
Altera o Artigo 1º, da Lei 566, de 11 de maio de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispões sobre alteração de data e local das reuniões ordinárias do mês de março/2022
Dispõe sobre alteração de data e local das reuniões ordinárias do mês de março/2022.
Dispões sobre ponto facultativo no período de carnaval no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022