Câmara Municipal de São Simão (GO)
Altera a Lei n° 309, de 13 de outubro de 2009, e a Lei n° 564, de 11 de maio de 2015, na forma que especifica e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 309, de 13 de outubro de 2009Cria o DEMAESS - Departamento Municipal de Água e Esgoto de São Simão e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 564, de 11 de maio de 2015Que institui a Política Municipal de Saneamento Básico neste Município, na forma que especifica e dá outras providências.