Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Junho de 2025, e contém outras providências”.
“Altera a redação do Art. 1° da Portaria 246 de 05 de junho de 2025”
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1766, de 04 de junho de 2025”
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, conforme a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. (JULIANA ROSA MORAES, FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO e ROSENILDA DOS SANTOS COSTA)
Institui o Dia Municipal da Queima do Alho. (Dia 05 de julho)
Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
“Nomeia equipe de planejamento”
“Concede Férias e contém outras providências”. (KENIA REGINA BORGES)
“Regulamenta o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 3.653, de 30 de maio de 2025, e fixa o valor do patrocínio mensal a ser concedido pelo Município no âmbito do convênio previsto no art. 14 da Lei Estadual nº 21.880, de 20 de abril de 2023” (Fica fixado em R$ 1,00 (um real) por mês o valor do patrocínio a ser concedido pelo Município por beneficiário).
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (THAIS CAROLINE VIEIRA MARQUES)
“Altera a Resolução nº 4, de 4 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir os veículos Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5E12, Cor Branca e Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5B72, Cor Branca e contém outras providências.
Denomina de SEBASTIANA MARTINS PEREIRA DA COSTA – VEREADORA D.ª BEBÉ à Galeria Lilás das Vereadoras na Câmara Municipal de Quirinópolis, neste município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado de Goiás, Imóvel Urbano, com a Finalidade de Implantação do Mercado Municipal (Mercadão Goiano), e dá outras providências. (Praça do Circo).
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e estabelece outras providências.
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LARA PATRICIA SANDRE)
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 11.438/2010 que aprova loteamento do Parque Empresarial e contém outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 06/06/2025