Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Institui o Regimento Interno da Escola de Gestão e Eficiência - EGEL da Câmara Municipal de Quirinópolis.
“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
“Nomeia Funcionária”. (RAPHAELA MIZAEL CABRAL)
“Concede diária, e contém outras providências”. (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (VERILDA APARECIDA DINIZ)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo).
“Determino a formação de comissão para instauração de processo administrativo de responsabilização” (FILLIPE EMANUEL SICUPIRA, DIEGO LOPES GOULART e OSMAR COELHO DE OLIVEIRA).
“Concede férias e contêm outras providencias”. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
“Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas”
“Concede diária, e contém outras providências”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
“Decreta ponto facultativo e contém outras providências.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa dos Municípios de Quirinópolis, Inaciolândia e Gouvelândia e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 16/06/2025