Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de imóvel específico doado à pessoa jurídica e contém outras providências”
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI)
“Concede diária, e contém outras providências”. (FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Licitação e Contratos da Câmara Municipal de Quirinópolis, através do curso de "Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, conforme a Lei n. 14.133/21 (Goiânia-GO), no formato presencial."
“Decreta Luto Oficial e contém outras providências”
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR)
“Revoga Portaria nº 190/25 de 06 de maio de 2025, e contém outras providências”. (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Regulamenta a Lei nº 3.441/2022, a qual institui o Programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ e contém outras providências”
“Institui o Escritório de Compliance do Comitê de Compliance Público Municipal na Prefeitura de Quirinópolis-GO e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 29/05/2025