Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto Administrativo nº 955/2020.
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Prorroga prazo de suspensão de atividade e procedimentos para prevenção e combate ao Novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Altera o Decreto nº. 12.773 de 19 de março de 2020 e contém outras providências.
Cria o Comitê de Emergência ao combate do novo Coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre NOVOS procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis.
Dispõe sobre NOVOS procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis.
Revoga portaria, e contém outras providências.
Designa Servidora Pública Municipal para acumular função na Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo e dá outras providências. (LUANA BARBOSA CABRAL)
Designa Servidora Pública Municipal para acumular função de Secretária Executiva do Poder Legislativo e dá outras providências. (KENIA REGINA BORGES)
Designa Servidor Público Municipal para acumular função na Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo e dá outras providências. (DIEGO LOPES GOULART)
Designa Servidora Pública Municipal para acumular função na Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo e dá outras providências. (LARA PATRÍCIA SANDRE)
Designa Servidor Público Municipal para acumular função na Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo e dá outras providências. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados como medida de contenção da proliferação do COVID-19.
Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Prorroga Prazo para Pagamento de IPTU/ITU e contém outras providências.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para prevenção do Corona Vírus no município de Quirinópolis.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados como medida de contenção da proliferação do COVID-19.
Concede diária, e contém outras providências. (MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 31/03/2020