Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para prevenção do Corona Vírus no município de Quirinópolis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
PORTARIA (Legislativo) nº 56, de 16 de março de 2020Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados como medida de contenção da proliferação do COVID-19.
Norma correlata
PORTARIA (Executivo) nº 13, de 17 de março de 2020Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.773, de 19 de março de 2020Dispõe sobre NOVOS procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis.
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.776, de 20 de março de 2020Dispõe sobre NOVOS procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis.
Norma correlata
PORTARIA (Executivo) nº 14, de 23 de março de 2020Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Norma correlata
PORTARIA (Executivo) nº 15, de 23 de março de 2020Cria o Comitê de Emergência ao combate do novo Coronavírus (COVID-19)
Alterada(o) pela(o)
DECRETO (Executivo) nº 12.779, de 30 de março de 2020Prorroga prazo de suspensão de atividade e procedimentos para prevenção e combate ao Novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.782, de 03 de abril de 2020Unifica os procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Norma correlata
PORTARIA (Executivo) nº 18, de 06 de abril de 2020Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Norma correlata
PORTARIA (Executivo) nº 19, de 22 de abril de 2020Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Norma correlata
PORTARIA (Executivo) nº 22, de 06 de maio de 2020Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) (Trabalho Remoto)
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.813, de 03 de julho de 2020Determina Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais e industriais que se especifica, estabelece regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.815, de 15 de julho de 2020Revoga o Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviço imposto pelo Decreto Municipal nº 12.813 de 03 de julho de 2020 e reestabelece novas regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus; no âmbito do município de Quirinópolis, e contém outras providências.