Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Altera o Decreto nº. 12.773 de 19 de março de 2020 e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
DECRETO (Executivo) nº 12.773, de 19 de março de 2020Dispõe sobre NOVOS procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis.
Alterada(o) pela(o)
DECRETO (Executivo) nº 12.779, de 30 de março de 2020Prorroga prazo de suspensão de atividade e procedimentos para prevenção e combate ao Novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.782, de 03 de abril de 2020Unifica os procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.813, de 03 de julho de 2020Determina Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais e industriais que se especifica, estabelece regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.815, de 15 de julho de 2020Revoga o Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviço imposto pelo Decreto Municipal nº 12.813 de 03 de julho de 2020 e reestabelece novas regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus; no âmbito do município de Quirinópolis, e contém outras providências.