Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Balanço Geral do Exercício de 2018, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) (Trabalho Remoto)
Designa Fiscais do Quadro de Servidores Públicos Municipais de Quirinópolis para atuar nas medidas de enfrentamento a Pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Eleição de membros para a Comissão de Constituição e Justiça.
Acrescenta o “Capítulo XIV” ao “Título VIII – Das Sessões” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, a fim de instituir a modalidade de ‘Sessões Remotas’, regulamentar sua realização, e contém outras providências.
Prorroga regras de procedimentos para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Altera o Decreto Administrativo nº 958/2020.
Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Concede férias e contêm outras providencias. (MARCELO TEODORO COUTO)
Concede férias e contêm outras providencias. (CINATRA VIEIRA CINTRA)
Altera o Decreto Administrativo nº 957/2020.
Estabelece novos procedimentos para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Prorroga Prazo para Pagamento de IPTU/ITU e contém outras providências.
Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Altera o Decreto Administrativo nº 956/2020.
Unifica os procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
Reconhece, para os fins do art. 65, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Quirinópolis, encaminhada por meio do Ofício Mensagem nº 01, de 31 de março de 2020.
Reintegra servidor e contém outras providências. (Júlio Eustáquio Lemos Júnior)
Altera dispositivo da PORTARIA GAB/SEC Nº 014/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 11/05/2020