Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. (Jardim Progresso)
Desafeta área para fins do Programa Habitacional de Interesse social do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
“Revoga Portaria nº 379/22 de 06 de dezembro de 2022, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (VEREADORES)
“Faz determinações, no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos, acerca do recesso administrativo no ano de 2022.”
“Faz determinações, no âmbito da Superintendência do PROCON, acerca do recesso administrativo no ano de 2022.”
“Faz determinações, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do recesso administrativo no ano de 2022.”
“Concede licença prêmio remunerada e contêm outras providencias”. (JULIANA ROSA MORAES)
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS)
“Fixa Calendário Legislativo para o ano de 2023, e contém outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de Prêmio Pró-Mérito e da outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho da Educação e da outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de Adicional de Função de Confiança e da outras providências”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2023”. (LOA 2023)
Institui o Banco de Alimentos do Município de Quirinópolis – Go e dá outras providências.
“Declara entidade de utilidade pública a Vila São José Bento Cottolengo, e contém outras providências.”
“Declara entidade de utilidade pública a Fundação Banco de Olhos de Goias, e contém outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026