Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2023 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
"Exonera Funcionária" - (Enilda Dias de Faria Martins)
"Exonera Funcionário" - (DIOGO DOS REIS OLIVEIRA)
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
“Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município e o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para vigência no exercício de 2023, bem como, estabelece prazos e contém outras providências”
“Designa Servidora Pública Municipal para acumular função de Gestora do Departamento Pessoal e do Recursos Humanos do Poder Legislativo e dá outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
“Institui premiações para os Eventos Esportivos em Comemoração ao Aniversário da Cidade em 2023 e contém outras providências.”
"EXONERA FUNCIONARIA" - JESSICA RODRIGUES MARIANO
“Designa Chefe Contábil do Poder Legislativo”. (FABIO GONÇALVES DOS REIS)
“Designa Chefe do Departamento Jurídico do Poder Legislativo”. (MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS)
“Altera o Decreto 13.029/2022 para nomear Pregoeiro e contém outras providências”
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO, DIEGO LOPES GOULART, PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE).
“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART, BRUNO FREITAS NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE).
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e contém outras providências”
“Nomeia Comissão Organizadora da Festa em comemoração ao 79º Aniversário da cidade de Quirinópolis, do ano de 2023 e contém outras providências.”
“Promove lotação de servidor e dá outras providências”
Altera as redações do caput e parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 019 de 15 de maio de 2008 e dá outras providências. (Parcelamento do Solo Urbano)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 20/01/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026