Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO)
“Retifica portaria, e contém outras providências” (NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA)
Concede férias e contêm outras providencias. (SARAH PEREIRA TELLES)
Retifica portaria, e contém outras providências. (WILSON JOSE BATISTA)
Concede férias e contêm outras providencias. (LARA PATRICIA SANDRE)
Dispõe sobre autorização excepcional de vestimenta durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026.
CONCEDE DIÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
CONCEDE DIÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e dá outras providências.
“Altera as Leis nº 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Lei nº 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2026, Lei nº 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2026, e dá outras providências”.
“Altera as Leis nº 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Lei nº 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2026, Lei nº 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2026, e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato gratuito de área imóvel particular com pessoa jurídica eclesiástica, para fins de ampliação da fruição pública da Praça Coronel Jacintho Honório da Silva, construção de equipamento comunitário, cultural e catequético, restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora D’Abadia, e dá outras providências.
“Acrescenta o § 6º ao art. 3º da Lei nº 3.714, de 09 de abril de 2026 e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Bella Vista).
“Denomina empreendimento habitacional de interesse social, autoriza a doação de lotes vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 02 Urbano e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Novo Horizonte).
“Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 2º da Lei nº 2.668, de 28 de junho de 2007 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a regularização, em caráter excepcional e condicionado, de edificações clandestinas ou irregulares executadas em desacordo com o Código de Obras e com o Plano Diretor do Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.”
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação do ICPÓS Cursos e Pós-Graduação para capacitação de servidoras da Câmara Municipal de Quirinópolis, mediante participação nos cursos "Emendas Impositivas Municipais: Da Implantação à Prestação de Contas" e "Novo Regime Jurídico Remuneratório dos Agentes Públicos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026