Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 2º da Lei nº 2.668, de 28 de junho de 2007 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a regularização, em caráter excepcional e condicionado, de edificações clandestinas ou irregulares executadas em desacordo com o Código de Obras e com o Plano Diretor do Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.”
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação do ICPÓS Cursos e Pós-Graduação para capacitação de servidoras da Câmara Municipal de Quirinópolis, mediante participação nos cursos "Emendas Impositivas Municipais: Da Implantação à Prestação de Contas" e "Novo Regime Jurídico Remuneratório dos Agentes Públicos.
“Homologa prazo de prorrogação do Concurso Público, contido no Edital nº 001/2023 do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.”
“Revoga Portaria nº 174/26 de 15 de maio de 2026, e contém outras providências”. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
Convalida adicional de titularidade e contém outras providências. (ANDRESSA ALVES SILVA)
Convalida adicional de titularidade e contém outras providências. (ROBSON RODRIGUES DA SILVA)
Designa servidores para proceder à complementação e regularização de informações cadastrais pretéritas no sistema eletrônico e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, nos termos da Nota Técnica nº 002/2026 PGCMQ. OSMAR COELHO DE OLIVEIRA MATHEUS SANTOS DE MORAIS WESLEY ALVES SILVA JULIANA ROSA MORAES
“Concede diária, e contém outras providências”. (JUVENILDO DA SILVA LIMA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROSÂNGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1.707/25, de 14 de janeiro de 2025” (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR)
“Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providências”. (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR)
Revoga Portaria nº 208/26 de 12 de junho de 2026, e contém outras providências”. (JUVENILDO DA SILVA LIMA)
Revoga Portaria nº 207/26 de 12 de junho de 2026, e contém outras providências”. (ROSANGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências”. (NUBYANO DO NASCIMENTO PEREIRA)
Concede diária, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (JUVENILDO DA SILVA LIMA)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 22/06/2026