Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Auxilio ao SINDICATO RURAL DE PONTALINA e dá outras providencias".
"Altera nome de Escola Rural Municipal e dá outras providencias".
"Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias".
"Dispõe sobre doação de imóvel para construção de conjunto habitacional e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Unidade Hospitalar denominada Hospital Municipal de Pontalina e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal técnico de nível superior e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS e dá outras providencias".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar imóvel e dá outras providencias".
"Autoriza criação de cargos de Agente de Saúde e dá outras providencias".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.992".
"Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social do Município de Pontalina, Estado de Goias e dá outras providencias".
"Concede titulo de cidadã Pontalinense a Senhora Drª HELENA BRENNER DA ROCHA E SILVA, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre extinção e transferências de Escolas Municipais e dá outras providencias".
"Autoriza ao Município a firmar convenio com a creche "DÃO FERRO" de Pontalina e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal a alienar Equipamento de Comunicação- Telex e dá outras providencias".
"Autoriza o Executivo Municipal conceder ajuda financeira ao CLUBE ATLÉTICO PONTALINENSE e dá outras providencias".
"Concede favor fiscal a companhia nacional de abastecimento -C.N.A.- e dá outras providencias".
"Concede Pensão Especial e dá outras providencias".
"Autoriza suplementação no Orçamento em vigor e dá outras providencias".
"Declara de utilidade publica a Igreja Presbiteriana de Pontalina".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 28/11/1991