Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede auxilio ao Sindicato Rural de Pontalina e dá outras providencias".
"Cria ponto de Táxi, e dá outras providencias".
"Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da proposta Orçamentaria do Exercício de 1.993".
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias".
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias".
"Autoriza aumento de vagas em cargos de provimento efeito do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dÍvida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providencias".
"Dá denominação a Prédio Publico e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a criação da FUVALE - Fundação Educacional e da promoção social dos vales dos Rios Meia Ponte, Turvo e dos Bois e dá outras providencias".
"Dispõe sobre doação de imóvel para a FUVALE - Fundação Educacional e da promoção social dos Vales dos Rios Meio Ponte, Turvo e dos Bois e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização para firmar contrato em Regime de Comodato com a FUVALE - Fundação Educacional e da Promoção Social dos vales dos Rios Meia Ponte, Turvo e dos Bois, e dá outras providencias".
"Autoriza locações de imoveis para departamento de Policia Militar neste Município e dá outras providencias".
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre alterações em Lei Municipal n°608/91 e dá outras providencias".
"Autoriza o Município a firmar convenio com a AGM- Associação Goiana dos Municípios e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Superior da Previdência Social, do fundo comum da Previdência Social e do Serviço de Previdência dos Servidores do Município e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder Perdão Fiscal e dá outras Providencias".
"Autoriza o Município a prestar ajuda financeira à CNEC e dá outras providencias".
"Autoriza o Executivo Municipal a filiar Município á AGM- Associação Goiana dos municípios, e dá outras providencias".
"Concede titulo de cidadão pontalinense ao Sr. Dr. Orizone José Vieira, e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 15/06/1992