Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 1991, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DIA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre alteração da Lei n°545/89, de 29.08.1989, concernente a remuneração dos cargos comissionados de provimento em comissão, níveis I e V, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providencias".
"Dispõe sobre revogação do artigo 4° da Lei 383, de 10.12.1984 e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a fazer locação de imoveis residenciais, provisoriamente, para abrigar o Representante do Ministério Publico, o Dr. Delegado de Policia e o Inspetor do TCM, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização para concessão e exploração dos serviços da Lanchonete-Bar e Pit-dogs da praça Alfredo Nasser, e dá outras providencias".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, A ALUNOS CARENTES, JUNTO AO COLÉGIO SANTA RITA DE CÁSSIA E COLÉGIO INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
CRIA DUAS VAGAS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Torna obrigatória a declaração de bens e renda de secretários municipais e dá outras providencias".
"CONCEDE PENSÃO AOS EX-PREFEITOS, EX-VICE-PREFEITOS E EX-VEREADORES E REFERENDA AS DISPOSIÇÕES DA LEI LEGISLATIVA N°003 DE 08.09.1988 e dá outras providencias".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993".
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Escola Agrotécnica Municipal de Pontalina".
"Autoriza abertura de Credito Especial no valor de CZ$700.000.000,00 (Setecentos Milhões de Cruzeiros) e dá outras providencias".
"Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Filantrópica e Educacional de Pontalina - o Samaritano".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias".
"Dispõe sobre criação de Escola Municipal e dá outras providencias".
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA, POR NOVA REDAÇÃO A LEI N°609/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 18/03/1993