Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá o nome de Quadra de Esportes Ana Diogo de Oliveiras a um espaço público localizado no Loteamento Carmério Ricardo e dá outras providências."
"Dá o nome de centro profissionalizante Arthur Fernandes Dornela a um galpão construído na Av. Onofre de Andrade e dá outras providencias."
"Dá o nome de Praça Antônio Gomes Guimarães a um espaço público localizado no Setor Elias Aguiar, em frente ao Lar dos Idosos e dá outras providencias".
"Dá baixa em bens móveis do patrimônio municipal e dá outras providencias."
"Dá o nome de Praça Bertolina Rodrigues Pereira a um espaço público localizado na Rua José Manoel de Souza c/ Rua Jovenira Gomes de Souza — Loteamento Silvio Manoel de Souza e dá outras providências".
"Autoriza a doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências".
"Declara de utilidade Pública a Associação Atlética Pontalinense — AAPONT e dá outras providências".
"Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Município a celebrar contrato de concessão de uso e desafeta imóvel que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração do paragrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.249/2009 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Pontalina e dá outras providencias."
"Declara de utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Comerciantes do Município de Pontalina/Goiás e dá outras providências".
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013, constantes das Leis n° 1.264/2009 de 15/10/2009, n° 1.287/2010 de 18/11/2010 e n° 1.328/2011 de 21/12/2011 e da outras providencias".
"Autoriza a doação de 01(um) computador para o Tribunal de Justiça de Goiás, para uso do Fórum da Comarca de Pontalina e dá outras providências".
"Autoriza a transformação em lei do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para o período de 2013/2016, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n.° 11.977/2009, alterada pela Lei n.° 12.424/2011.".
"Dispõe sobre desoneração fiscal aos impostos que menciona e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 21/12/2012