Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Programa de Incentivo para Emplacamento ou Transferência de Veiculo no domicilio no Município de Pontalina e dá outras providências".
"Autoriza o ingresso do Município de Pontalina, Estado de Goiás no consórcio público denominado de Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR), e dá outras providências".
"Dispõe sobre instalações de bebedouros de água nas Agencias Bancárias de Pontalina, para atendimento aos usuários e clientes, e dá outras providências".
"Declara de utilidade Pública a Associação Estudantil de Pontalina e da outras providências."
"Institui novo Programa de Recuperação Fiscal mediante concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais ou tributários do Município de Pontalina e dá outras providências".
"Autoriza firmar Convênio com a RCMP — Associação Comercial e Industrial de Pontalina e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de auxilio financeiro para transporte escolar dos estudantes universitários de Pontalina e dá outras providências."
"Autoriza a doação de 01 (um) veiculo da marca VW/KOMBI ao Centro Educacional de Integração Social - CEIS e dá outras providencias".
"Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao Município de Pontalina, à Associação dos Produtores Rurais e Comerciantes do Município de Pontalina/Goias e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de um imóvel urbano ao Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de um imóvel urbano ao Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, Áreas públicas, à Agencia Goiana de Habitação e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte de imóvel e dá outras providencias".
"Dispõe sobre aprovação de loteamento e denominação de logradouros públicos e dá outras providencias."
"Autoriza a fazer doação de bens inservíveis à Sociedade Silo Vicente de Paula dá outras providências".
"Dá o nome de Quadra de Esportes Geraldo Salvador Garcia a um espaço público localizado na Rua Espirito Santo, no Setor Bijuí e dá outras providências".
"Dá o nome de Quadra de Esportes Onofre Gondim de Melo a um espaço público localizado na Rua 01, Esquina com Rua B — Setor Roa Vista, e dá outras providências".
"Dá o nome de Quadra de Esportes Reinaldo José dos Santos a um espaço público localizado na Av. Israel Correia de Azevedo , Setor Jardim Frei Walter e dá outras providências".
"Dá o nome de Praça Anísio Gomes Guimarães a um espaço público localizado na rua João Barcelos, em frente ao Colégio Integração e dá outras providencias."
"Autoriza instalação e funcionamento de cemitério particular e dá outras providências.".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 09/04/2013