Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza celebrar convênio com a ACIAP de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de CREDITO ESPECIAL, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a inclusão da atividade de admissão de pessoal por prazo determinado na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013 e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.404/13, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a cria cão do Programa de Apoio Educacional (PAE) através de curso pré-vestibular, autoriza convênio e da outras providências."
"Altera Anexos da Lei Municipal 1.214-A /08 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre prorrogação dos mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providências".
"Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 37ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção de entulhos com caçambas e da outras providências."
"Dispõe sobre definição de cores oficias dos Prédios Públicos do Município de Pontalina Goias e da outras providências".
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE e revoga a Lei n. 979 de 21 de fevereiro de 2001."
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FESG/FAFICH VISANDO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS".
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração do artigo 3.° da Lei n.° 1.393/13 e dá outras providências."
"Autoriza firmar convênio com Estado de Goias/Secretaria de Segurança Pública/Policia Militar e dá outras providencias."
"Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano do Município de Pontalina e dá outras providência."
"Altera a Lei Municipal n.° 1.239/09 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
"Declara de utilidade Pública a Associação Amigos da Natureza de Ponta/me/GO - AANAP e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 24/09/2013