Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede reajuste na tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal de Pontalina e da outras providências".
"Dá nome ao Prédio da Unidade de Pronto Atendimento — UPA, a ser construído no Município de Pontalina, de Yorran Costa Oliveira e dá outras providências."
"Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações no PPA 2014-2017, e dá outras providencias."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO., para o exercício financeiro de 2015 e, dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre incorporação no vencimento base dos servidores municipais da parcela salarial de complemento do salário mínimo e autoriza ao Chefe do Poder Executivo conceder recomposição salarial do 1NPC/IBGE na tabela de vencimento dos servidores referente ao período de 2009 à 2013, revoga lei municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 1.391/2013 que trata da concessão de auxilio financeiro para transporte escolar dos estudantes universitários de Pontalina e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n.1.239/09 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal, reagrupa secretarias municipais, modifica quadro de cargos comissionados e dá outras providências".
"Dá o nome de Rua JOÃO TEIXEIRA DE MACEDO a logradouro público que especifica e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias".
"Da nome ao Prédio Público da Academia de Saída, localizada na Avenida Israel Correia de Azevedo, no Setor Jardim Frei Walter, de TATYANNA GONÇALVES DE PAULA e da outras providências."
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e da outras providências."
"Autoriza a concessão do serviço de recolhimento de entulho para empresa privada e dá outras providências".
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"Retifica os requisitos de provimento do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS previsto na Lei 1.214-A/08 e dá outras providências".
“Altera o artigo 112 da Lei Orgânica Municipal de Pontalina e dá outras providências”.
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a alienar Veículos, Máquinas pesadas, caminhões e sucatas diversas e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 27/03/2015