Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal de Pontalina e dá outras providências".
"Autoriza despesa para atender ao Programa de Apoio Educacional (PAE) - curso pré-vestibular e dá outras providencias"
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio com IPASGO - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goias".
"Dispõe sobre autorização de uso do prédio municipal do Colégio Justiniano para realização de cursos profissionalizantes que específica e dá outras providencias".
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"Dispõe sobre a regulamentação de comércio eventual de veículos automotores por pessoas físicas e pessoas jurídicas sediadas em outros municípios e dá outras providências."
"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias."
"Modifica a Composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias."
"Dispõe sobre doação de imóvel urbano que específica e dá outras providencias."
"Modifica a Lei Municipal n. 783/94 e dá outras providências"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar, na forma que especifica e dá outras providencias."
"Dá nome à Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Justiniano Jose Machado no Município de Pontalina e dá outras providências."
"Concede reajuste na tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal de Pontalina e dá outras providências."
"Autoriza realização de despesa na Festa de folia São João Batista na região da Taioba e dá outras providências."
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências."
"institui o Programa de Regularização Fiscal — Refis do Município de Pontalina e Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar procedimentos para a firmar convênio e/ou contrato com os Órgãos de Proteção de Crédito, dos créditos tributários e não tributária para com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar procedimentos para a firmar convênio e/ou contrato com os Órgãos de Proteção de Crédito, dos créditos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar casas populares no SETOR CARMÉRIO RICARDO para famílias carentes e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 20/08/2015