Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro público - Rua Ataíde de Paula Rezende .
Denomina Logradouro Público - Rua Dr. Paulo Roberto Paes.
Denomina Logradouro Público -Rua Karina Mazuco Miranda.
Denomina Logradouro público - Rua João Carcute.
Dispõe sobre a Comenda Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Denomina logradouro público que menciona, e dá outras providências - Rua Pedro Teixeira, Bairro Oswaldo Gonçalves.
Altera dispositivos da Lei Orgânica que especifica.
Acrescenta § 3° ao Art. 130, da Lei Orgânica Municipal.
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Municipais - tempo de serviço
Acrescenta dispositivos ao Art. 171 da Lei Complementar n° 004, de 02 de agosto de 1991.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo da lei complementar n.º 04, de 02 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. - 13° Salário no mês de aniversário -
Acrescenta dispositivo ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Acrescenta dispositivo ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - 6° Parte da Remuneração -.
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município, e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 24/10/2005