Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município (fixa o número de vereadores), e dá outras providências correlatas.
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Autoriza a construção de um poço artesiano na Escola Rural que menciona.
Modifica a Lei Complementar n° 004, de 02/08/1991, e dá outras providências.
Altera Redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Pires do Rio.
Restaura a redação original de dispositivo da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 29, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio.
Institui passe-livre para os estudantes carentes da zona rural deste município, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Pires do Rio.
Revoga as leis n°s 2.011, de 30.08.1991 e 2.033, de 30.08.91 e dispõe sobre o parcelamento dos terrenos que menciona.
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio e dá outras providências.
Determina a implantação de energia elétrica em todas as escolas da zona rural deste município.
Autoriza a implantação de hortas comunitárias nas escolas da zona rural do município e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Pires do Rio.
Determina a implantação de energia elétrica na Escola Rural João Emereciano Alves, na região das Lages, e dá outras providências.
Implanta Centro Comunitário na Escola Rural João Emereciano Alves, na região das Lages, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 25/10/1999