Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Orgânica do Município de Pires do Rio
Institui o Dia do Ex-Vereador Piresino e dá outras providências.
Dá nova denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências.
Cria a rede Municipal de Ensino de I° Grau e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos de Servidores inativos e aos servidores do Poder Legislativo. Fixa vencimentos de Professor Rural.
Dá nome às escolas Municipais que especifica.
Reconhece a antiga Escola Normal Joaquim Bonifácio.
Dá denominação a escolas rurais, como especifica.
Abre crédito especial de NCr $ 1.200,00, para aquisição de inseticida.
Reconhece Escola Santa Terezinha como integrante do Curso Primário Municipal.
Altera a nomenclatura de ruas da cidade.
Dispõe sobre criação de escolas.
Concede um auxílio de Cr. $ 15.000,00, para construção do Sanatório do Centro Espírita Luz e Verdade, do Povoado de Palmelo.
Reajusta o vencimento do funcionalismo público Municipal.
Cria uma Escola Municipal no Bairro da Rua do Fogo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 05/04/1990