Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre homenagem ao Cel Lino Teixeira de Sampaio, e dá outras providências.
Autoriza a Sra Prefeita a escriturar imóvel
Altera dispositivos da Lei nº 2.130, de 29 de outubro de 1992, com a redação dada pela Lei nº 2.449, de 18 de abril de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de prédio destinado a instalação de Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afiliação facultativa ao IPASGO da categoria de profissional que menciona, e dá outras providências.
Referenda a denominação de logradouros públicos - Rua Rosalina Fernandes e Benedito Fernandes Sampaio, e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei nº 3.047 dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. WILMAR FARIA -, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. ALCIDES RODRIGUES FILHO -, e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei n° 2.394, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período 2006 a 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar- altera o art.8°da lei n°2.980/2004.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Theodoro Cambreia Netto e dá outras providências .
Concede título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. Júlio da Silva Carneiro (Júlio Auto Peças ) e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações do Anexo III -Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2006, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Agenor de Castro Moreira dos Santos e dá outras providências.
Determina logradouro Público - Rua Lécia Rodrigues Canhete.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 29/03/2006