Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Dr. Floriano Rodrigues Lobo (Dr. Frota) o PSF-1 do Bairro Vila Nova, e dá outras providências.
Denomina Dr. Chequer Saud o PSF do Bairro Jardim Guanabara, e dá outras providências.
Dispõe sobre instalação de um busto de Goiáz Cavalcanti Nogueira na Área Cívica da Câmara, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre ações de proteção ao andarilho, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação União Piresina - PROPIRES.
Veda estacionamento no local que indica
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e inclusão de ação e metas físicas no Anexo III - Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Pires do Rio, e dá outras providências.
Veda o aviamento de receitas manuscritas, e dá outras providências
Dispõe sobre o exame de DNA para investigação de paternidade, e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei n° 2.427, e dá outras providencias.
Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Dr. Alcides Rodrigues Filho, Governador do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Dr. José Carlos Siqueira, Secretário de Estado do Planejamento, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e o parcelamento de área pública para fins de construção de uma Unidade do PSF, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a AGEHAB para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 30/08/2006