Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Sr Joaquim Domingos Roriz, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras Providências.
Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Pires do Rio no exercício de 2007, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2007.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Programa de Recuperação de Créditos Municipais - PROCRÉDITO e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 3.021, de 13 de julho de 2005.
Altera dispositivo da lei n.º 3.077/06 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - CARLOS MARTINS DOS SANTOS - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dra Sônia Maria Tavares Christovão Peixoto - e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Histórico do Patrimônio Cultural do Município de Pires do Rio Go e dá outras providências.
Denomina Cilineu Nunes Nogueira o PSF do Bairro Jardim Guanabara, e Dr. Chequer Saud a Sala do Centro Odontológico, e dá outras providências.
Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Sr. Íris Resende Machado, atual Prefeito Municipal de Goiânia, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Coronel ADEVAL PEREIRA NUNES - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Tenente ALFEU MAGALHÃES NETO - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina. - Sr. Eurico Carneiro de Oliveira - e dá outras providências
Cria e altera quadros de cargos e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 2.130, de 29/10/1992, com redação dada pelas Leis 2.449/97 e 3.090/06.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 21/03/2007