Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Profª Flávia Carreiro Albuquerque Morais - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - PAULO ANTÔNIO RAMOS FERREIRA - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Nivaldo Mendes Pereira - e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Talles Alves Barreto - e dá outras providências
Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Dr. Paulo César Torres - Promotor de Justiça, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ABESPRIO - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.156 de 11.03.2002, nas condições, definidas pela Portaria Conjunta nº 09 de 30.04.2002, Portaria Conjunta nº 05 de 09 de dezembro de 2008 da Secretaria Nacional da Habitação.
Altera redação da Lei nº 3.133, de 01 de março de 2007 e, dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento ocupacional para corrigir sequelas motoras por Encefalopatia Hipóxico-isquêmica, e dá outras providências.
Autoriza a doação de áreas de terreno para o fim que menciona, e dá outras providências correlatas.
Faz a recondução de titular ao mandato de vereador por determinação do TRE-GO
Faz a recondução de titular ao mandato de vereador por determinação do TRE-GO
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
Altera Art. 1º da Lei n° 3.208/08, de 22 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Profª. MILCA SEVERINO PEREIRA e dá outras providências.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Autoriza a desafetação de área verde que identifica para o fim de construção de um Hospital Municipal, e dá outras providências.
Declara extinto mandato de vereador
Declara extinto mandato de vereador
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 03/12/2009