Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Denomina logradouro público, presta homenagem e dá outras providências.
Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Dr. Édio de Gregório - Dr. Edinho, e dá outras providências.
Denomina logradouro público - Rua Neusa Maria Leonel Cotrim.
Autoriza a doação de área de terreno para o fim que menciona, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. JOSÉ DOS REIS PINHEIRO - e dá outras providências.
Denomina logradouro público, presta homenagem e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Prof. JOSÉ CARLOS GUIMARÃES FERNANDES - e dá outras providências.
Faz desafetação da área de terreno que indica, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Servidores por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Deputado Estadual Wagner Guimarães - e dá outras providências.
Concede licença para o prefeito se ausentar do País em missão oficial.
Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período 2010/2013, e dá outras providências.
Altera Quadro de cargos e vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras de propriedade do Poder Público ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. José Nobres da Silva - e dá outras providências.
Faz desafetação da área de terreno que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Projeto AME+ Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 16/04/2010