Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a afixação dos painéis que menciona no Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.192/93 e 3.251/10.
Altera a Estrutura do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens.
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Autoriza a implantação de pista de caminhadas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 2.474, de 04 de julho de 1997, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei n° 291/1955 para autorizar a instalação de um busto e dá outras providências.
Re-ratifica a área do imóvel desapropriado nos termos da Lei Municipal n. 3260 de 22 de abril de 2009 e dá outras providências.
Faz afetação de área pública, insere programa no PPA 2006/2009 e na LDO 2009, denomina logradouro público, e dá outras providências.
Autoriza a criação do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, para implementação do Plano de Metas Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24/04/2007.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Lago Rogério Gomide da Cunha.
Concede Título Honorífico de Mérito da Cidade de Pires do Rio Sr. SEBASTIÃO TIMÓTHEO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - PROCREDITO.
Denomina logradouro público Pista de Caminhada OSWALDO FERREIRA.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.192, de 21 de setembro de 1993 e Lei n° 3.251, de 22 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Cria previsão de suplementação a Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
Concede Subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2010 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Ten-Cel PM VICTOR HUGO BENEVIDES DE SOUZA - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 25/06/2010