Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Carlos Eduardo Costa - e dá outras providências.
Aprova loteamento ampliativo ao Bairro São Francisco e dá outras providências.
Autoriza doação de área de terreno para os fins de regularização fundiária e dá outras providências - Marcela de Souza França, com usufruto.
Concede Título Mérito da Cidade de Pires do Rio Irmãs Franciscanas.
Regulamenta o art. 1º, n° 7 da Lei 2.659, autoriza a reforma da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, e dá outras providências.
Cria comissão para elaborar reforma do Regimento Interno da Câmara.
Referenda a Criação da Escola Municipal que menciona, e dá outras providências.
Torna obrigatório a execução sonora de Hinos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - João Pastorino de Rezende - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de áreas de terrenos que menciona e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área de terreno que menciona e dá outras providências.
Autoriza proceder alterações nas obras necessárias à revitalização da Praça Central Gaudêncio Rincon Segóvia.
Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Abre vagas para o cargo que menciona.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Cria a Casa de Acolhimento Temporário para crianças de Pires do Rio em situações de risco e dá outras providências.
Altera o valor da tarifa de mototaxi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 23/11/2010