Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Centro de Reabilitação KÊNIA ADRIANA VITORINO TEIXEIRA.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 3.328/10, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.
Faz o tombamento das gameleiras da Praça da Feira no patrimônio histórico e ecológico deste Município, e dá outras providências.
Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Altera e faz adequação da Lei n° 3.305, de 30 de dezembro de 2009, que institui o Plano Plurianual para o período de 2010 e 2013, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2011, na forma que especifica e dá outras providências.
Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Deputado Estadual HELDER VALIM e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Deputado Federal CARLOS ALBERTO LEREIA - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina EVANDRO MAGAL ABADIO CORREIA E SILVA e dá outras providências.
Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Vereador CABO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Declara a data de 11 de dezembro de 2010 como o Dia das irmãs Franciscanas dos Pobres no Brasil e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Pastor WIDAMARKS LUIZ DE OLIVEIRA - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RÉGIS HONÓRIO - e dá outras providências.
Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Delegado de Polícia - Dr. EDUARDO EUSTAQUIO REZENDE DE MIRANDA - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Ten-Cel MAURO GONÇALVES DE QUEIRÓZ - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Ten-Cel EDMILSON EURÍPEDES LOPES - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Cel UILSON ALCÂNTARA MANZAN - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 11/03/2011