Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao ANTÔNIO MARCIANO PAES, e dá outras providências.
Autoriza a utilização de área de terreno (lote situado no Setor de Indústria de Pires do Rio) no regime de concessão de direito real de uso pela firma Fogo e Brasa Fogões e Pré-Moldados, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Promove a revisão geral anual dos servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina, Deputado Estadual WAGNER SIQUEIRA - Waguinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 3.328/10, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Declara de mão única o trecho que menciona da Rua Joaquim Antônio Teixeira e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Cultura.
Denomina Dr. Paulo Roberto Paes, a Sala do Centro Odontológico do PSF Dr. Floriano Rodrigues Lobo - Dr. Frota, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. GUIDO MARCELO DA SILVA - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. CÉSAR WILLIAM FAYAD CAMPOS - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Vereador IVO BARBOSA - e dá outras providências.
Dispõe sobre homenagem à Srª Ercy Rocha Saud.
Estende a denominação da Rua Pedro Mazon.
Concede Subvenção ao 11º Batalhão da Policia Militar de Pires do Rio no Exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde, nos Termos da Lei Federal 8.142 de 28/12/90 e Resolução nº 333 de 04/11/03 do Ministério de Saúde, e dá Outras Providências.
Cria a Secretaria Municipal de Esportes Turismo e Lazer.
Denomina logradouro público que menciona, e dá outras providências. - Praça Vereador Deusmir Vieira-
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. ROBERTO EGIDIO BALESTRA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 27/05/2011