Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004 de 02 de agosto de 1991 que instituiu o Regime Único dos servidores, da Lei ordinária nº 2. 835, que instituiu o Sistema de Vencimentos e Carreiras e Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à EC nº 051/2006 e Lei Federal nº 11.350/2006, e revoga a Lei Complementar nº 070 de 2006, e dá outras providências.
Declara como Zona Habitacional de Interesse Social ZHIS a área que menciona e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina PROF. DALSON BORGES GOMES, e dá outras providências.
Autoriza a criação de uma creche e dá outras providências correlatas - Creche Luara Sisterolli de Carvalho Andrade.
Autoriza a implantação de Internet Gratuita no âmbito da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei nº 3.328, prorroga o prazo do PROCREDITO e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 3.376/10, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, dá outras providências.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal - relevância dimensão lotes
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal - número de vereadores
Autoriza o Prefeito a validar cessão de imóvel, referenda sua doação para os fins de regularização fundiária, e dá outras providências.
Autoriza alienação e referenda atos, e dá outras providências.
Autoriza a doação de área de terreno para os fins de regularização fundiária e dá outras providências - Andréia Vanessa Rodrigues Monteiro
Abre vagas para o cargo que menciona.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Creche Luara Sisterolli de Carvalho Andrade
Renova o prazo da lei nº 3.111/06 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 28/11/2011