Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.835, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina e dá outras providências - Geraldo da Cruz Carvalho.
Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos públicos, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 3.415/11, de 10 de outubro de 2011 e, dá outras providências.
Revoga dispositivo da lei 3.248/2009.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a doação de um veículo que especifica, para o Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.305, de 30 de dezembro de 2009, que Instituiu o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação, atribuições e aumento de vagas de cargos públicos, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2012, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede Diploma de Mérito da Cidade de Pires do Rio ao Sr. JAYME RINCON.
Autoriza a desafetação da área pública e sua doação para sua atual ocupante para os fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Altera Lei nº 2.486-A, que dispõe sobre o Serviço de Moto-Taxi e dá outras providências.
Cria vagas em cargos públicos dando as providências correlatas.
Faz o tombamento do bem que menciona no Patrimônio Público deste Município e dá outras providências.
Concede Título Honorifico de Cidadania Piresina,- PROF. JENE FARNEY MARQUES - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 09/03/2012