Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Aloísio Moreira dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas.
Incorpora ao perímetro urbano a área que menciona e dá outras providências.
Autoriza doação de área de terreno para os fins de regularização fundiária e dá outras providências - Sabrina Dias da Silva Pires -.
Abre vagas para o estágio de estudantes.
Acrescenta dispositivo às leis nºs 2.560/1998 e 3.348/10.
Altera a redação de dispositivo da lei nº 2.659/00.
Dispõe sobre o IPTU Premiado no exercício de 2012 e dá outras providências.
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. - Mercado Municipal Morse Monteiro de Godoy -
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Leonel Ferreira-, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área para construção de creche e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivo da lei n° 2.124/92, para os fins de regularização fundiária.
Cria o Bosque dos Ypês, área urbana de preservação permanente, localizada no Bairro Oswaldo Gonçalves, e dá outras providências.
Dispões sobre a alteração da Lei nº 3.431/2012, de 13 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Cria Anexo VIII à Lei nº 2.835/03, de 14/01/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de convênio e concessão de uso de bens públicos, pelo Poder Executivo Municipal, junto ao SEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás e, determina outras providências.
Autoriza aquisição de terreno para Ampliação do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 23/05/2012