Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos públicos irregularmente ocupados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de Termo de Parceria, pelo Poder Executivo Municipal, junto ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Goiás e, determina outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. EDILSON DE BRITO - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Romualdo Eustaquio de Oliveira Júnior e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Élio Rodrigues Peixoto - e dá outras providências.
Acrescenta Cargos Anexo VIII à Lei 2.835/03, de 14.01.2003 e dá outras providências.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Cria Cargos ao Anexo VIII à Lei 2.835/03, de 14.01.2003 e dá outras providências.
Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 3.376/10, alterada pela Lei nº 3.412/11.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.835/2003 e dá outras providências.
Autoriza subvenção a AIPAISS no exercício de 2012 e dá outras providências.
Acrescenta Cargos ao Anexo VIII da Lei nº 2.835/03, de 14/01/2003 e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2012 e dá outras providências.
Atualiza a Matriz de Valores anexa à Lei 2.835 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de anexos ao cargo de Técnico em Contabilidade da Lei 2.835, de 14 de janeiro de 2003 e dá outras providências.
Substitui denominação de logradouro público que menciona, e dá outras providências.
Altera Anexo II, da Lei nº 3.457, em Conhecimentos Específicos, Abre vagas e dá outras providências.
Altera os art. 33 e 34 da Lei nº 2.835 e dá outras providências.
Altera Anexo II, da Lei 2.835, em Conhecimentos Específicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 27/06/2012