Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PIRES DO RIO que especifica, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Desor Leobino Valente Chaves -, e dá outras providências.
Concede Titulo Honorifico de Mérito da Cidadania de Pires do Rio - Escritor EDIR MEIRELLES, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.483, de 27 de agosto de 2012, que Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de Termo de Parceria, pelo Poder Executivo Municipal, junto ao TRT Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e, determina outras providências.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Fixa subsídios dos Agentes Públicos do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Cria cargo que menciona e dá outras providências.
Crias cargo que menciona e dá outras providências.
Dispões sobre alteração da Lei 2.835 e dá outras providências.
Declara Zona Habitacional de Interesse Social área localizada no Bairro Setor Industrial, e dá outras providências.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. - Creche João Vitor da Costa Carvalho.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências Conjunto Habitacional Waldevino Carvalho
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Conjunto Habitacional Dorcilio de Oliveira -
Denomina logradouro público que menciona e dá outras.- Conjunto Habitacional José Balbino Sobrinho (José Rezende) -
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/12/2012