Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2013 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr JUVERCINO RIBEIRO DA SILVA -, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr WAGNER WILLIAN CARNEIRO -, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina - Sr CAROLINO ALVES DE SOUZA-, e dá outras providências.
Abre vagas ao cargo que menciona e dá outras providências.
Abrem vagas aos cargos que mencionam e dá outras providências.
Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina". - Sr MÁRCIO RAMALHO COUTO-, e dá outras providências.
Altera Lei nº 2.486-A que dispõe sobre o Serviço de Moto-Taxi e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Cultura - e dá outras providências.
Atualiza a Matriz de Valores anexa à Lei nº 2.835 e dá outras providências.
Autoriza aquisição de microônibus e dá outras providências.
Cria cargo que menciona e dá outras providências.
Ficam convalidados as contratações por prazos determinados, autorizados pela Lei Municipal nº 3.113/2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.835/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito - SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.305, de 30 de dezembro 2009, que Instituiu o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 05/04/2013