Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a instalação de biombos nas Agências Bancárias instaladas neste município e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. VALDIVINO NUNES e dá outras providências.
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. EDNALDO TEODORO GARCIA - e dá outras providências.
Institui o projeto "Uma criança que nasce, uma árvore que se planta".
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. DELCIMAR PIRES MARTINS - Chefe da Assessoria Especial da Presidente da República e dá outras providências.
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Orgânica - voto aberto nas eleições da Mesa
Autoriza a concessão de Direito Real de uso das instalações do Parque Agropecuário "Anísio Felipe" ao Sindicato Rural de Pires do Rio, e dá outras providências.
Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina ao 1° Tenente QOC EDUARDO MONTEIRO DO AMARAL-, Comandante do 8° DBM- Batalhão Bombeiro Militar, e dá outras providências.
Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina ao Sr.-OLAVO NOLETO ALVES - Sub-Chefe de Assuntos Federativos e dá outras providências.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.471, para os fins de regularização fundiária.
Altera dispositivos da Lei Orgânica - ficha limpa municipal
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica - averbação pelo Cadastro Imobiliário de imóveis públicos alienados
Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar n° 004, de 02 de agosto de 1991 - horário especial nas condições que menciona, e dá outras providências.
Altera Anexos I e II da Lei 2.666, de 30 de junho de 2000 e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2013 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 02/07/2013