Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara extinto mandato do Prefeito e do vice-prefeito deste Município em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral de primeira e segunda instância, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei de n° 3.130 e dá outras providências.
Altera o valor da tarifa de moto-taxi e dá outras providências.
Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RONAILDO MARTINS ARRUDA (Tancredinho) -, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.
Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina - EDNALVA FRANCISCA FERREIRA FELIPE -, e dá outras providências.
Concede Título Honorifico de Cidadania Piresina - Senhora CLEIDE APARECIA VELOSO DA COSTA, (Vereadora Cleide do Gulla's) - e dá outras providências.
Institui o Programa BOLSA ATLETA e dá outras providências.
Concede aposentadoria voluntária a servidora que menciona.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Concede licença para o prefeito se ausentar do País.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. Voto em aberto nas deliberações de Veto
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Faz o tombamento no patrimônio histórico deste Município do imóvel que menciona - Sobrado Geminiano Carneiro.
Institui a Campanha IPTU e ISSQN PREMIADO e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Agricultura e Superintendência Municipal de Esportes do Município de Pires do Rio - GO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 09/10/2013